Corregedoria-Geral
A Corregedoria do Ministério Público tem como objetivo principal orientar e fiscalizar as atividades funcionais e da conduta dos membros da Instituição. O papel da Corregedoria é manter os serviços atualizados, ver o andamento dos processos, verificar se os processos estão em dia, como está o atendimento ao público e aos advogados e, a realização das audiências que estão em andamento.
Além da fiscalização das atividades e da conduta do membros, a Corregedoria realiza correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, remetendo relatório reservado ao Colégio de Procuradores de Justiça; propõe ao Conselho Superior do Ministério Público, o vitaliciamento ou não de membro; instaurar sindicância ou processo disciplinar; remeter aos demais órgãos da administração Superior do Ministério Público informações necessárias ao desempenho de suas atribuições; receber e analisar os relatórios mensal e anual dos órgãos do Ministério Público; avaliar os Promotores de Justiça em estágio probatório, analisar as fichas de conceito dos Promotores de Justiça enviadas a Corregedoria- Geral do Ministério Público pelos Procuradores de Justiça em inspeção permanente e outras atribuições.
No caso das correições, existe a correição ordinária que será efetuada pelo Corregedor-Geral sempre que entender conveniente para a verificação da regularidade do serviço, eficiência e pontualidade dos membros do Ministério Público, sendo divulgado o cronograma no Diário do Poder Judiciário (DPJ) com antecedência mínima de 15 dias, para conhecimento das autoridades, OAB e o público em geral e a correição extraordinária que será realizada pelo Corregedor-Geral, de oficio, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça, do Colégio de Procuradores ou do Conselho Superior.
Atualmente, a função de corregedor-geral é desempenhada pela procuradora de Justiça Rejane Gomes de Azevedo Moura, reconduzida ao cargo para o biênio 2011/2012.
Rejane Gomes ingressou como membro do Ministério Público de Roraima em 1995, por meio do 2º concurso público para promotor de Justiça, mas desde 91 pertencia aos quadros do MP como assessora jurídica.
Atuou como promotora substituta no interior do Estado de Roraima nas comarcas de São Luiz do Anauá e Caracaraí. Ao retornar à capital, atuou nas Promotorias da Infância e Juventude, Registros Públicos, Consumidor e Cidadania. Em 2001, foi convidada a atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, posteriormente, promovida por antiguidade, ao cargo de procuradora de Justiça.
Eleita pelos membros do Colégio de Procuradores de Justiça, assumiu a Corregedoria-Geral do MP roraimense durante o biênio 2009-2010.
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